Novo relatório do Centre for Research on Multinational Corporations (SOMO) expõe o papel do comércio de energia na viabilização do genocídio e da expansão colonial contra os palestinos e o Golã sírio ocupado.
A pesquisa esclarece como o comércio exterior e o investimento no setor de energia israelense contribuem para graves crimes internacionais, incluindo o genocídio em Gaza, a ocupação ilegal e a manutenção da presença colonial ilegal. O relatório confirma a necessidade urgente de atender ao nosso apelo coletivo por um Embargo Energético global contra Israel, interrompendo as exportações, importações e trânsitos de energia de e para Israel.
Esse relatório é divulgado em meio ao crescente reconhecimento internacional dos crimes israelenses contra a humanidade, incluindo o crime de apartheid e o crime de genocídio contra o povo palestino. Ele também ocorre no momento em que Israel está cometendo massacres implacáveis e atos genocidas contínuos em Gaza, enquanto expande sua presença colonial no Golã sírio ocupado.
Em novembro de 2024, o Tribunal Penal Internacional emitiu mandados de prisão para criminosos de guerra israelenses e, em dezembro de 2024, a Anistia Internacional concluiu que Israel está cometendo genocídio em Gaza. A Corte Internacional de Justiça (CIJ) proferiu duas decisões importantes em 2024, uma em relação à possibilidade de um crime de genocídio estar sendo cometido contra o povo palestino e a outra reafirmando a ilegalidade da ocupação israelense da Faixa de Gaza e da Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental. Ambas as decisões enfatizaram que os países terceiros devem evitar negociações econômicas e comerciais que reforcem essa situação ilegal e impeçam o genocídio.
Um genocídio não se sustenta por si só. O relatório revela que as operações militares de Israel dependem fortemente de petróleo bruto e combustíveis refinados importados, incluindo combustível de aviação, gasolina e diesel. Somente no ano passado, as entregas dos EUA, Grécia, Itália e Brasil apoiaram essas operações. A energia exportada também está ajudando a sustentar o setor ilegal de assentamentos. A rede de eletricidade de Israel – alimentada por gás natural (70%), carvão (17,5%) e energia renovável (10%) – abastece tanto a infraestrutura civil quanto os assentamentos ilegais. O comércio de carvão de países como a Rússia e a África do Sul e os investimentos estrangeiros em projetos de extração de gás e energia renovável apoiam diretamente essa infraestrutura, violando as obrigações internacionais.
O relatório pede que todas as empresas envolvidas na cadeia de suprimento de energia realizem uma due diligence aprimorada para garantir que suas operações não contribuam para crimes internacionais, insistindo que as empresas envolvidas no fornecimento de combustíveis ou no investimento em projetos de energia de Israel correm o risco de serem responsabilizadas por cumplicidade em crimes internacionais. Os Estados devem encerrar a exportação e o trânsito de combustível de aviação militar, petróleo bruto e outros combustíveis para Israel, a menos que o uso não militar possa ser garantido. Da mesma forma, os Estados devem interromper as exportações de carvão para Israel quando seu uso apoiar assentamentos ilegais, o que é considerado um crime de guerra.
Por fim, os governos devem regulamentar e impedir investimentos em projetos de energia que reforcem a ocupação militar ilegal e a expansão colonial de Israel na Palestina.
As conclusões deste relatório confirmam o que já sabemos. Os Estados que continuam com o comércio de energia com Israel estão alimentando o genocídio e a destruição da Palestina. Não é apenas uma obrigação moral, mas também legal, usar todos os meios disponíveis, especialmente para os Estados com fortes laços econômicos, para desinvestir e suspender suas exportações e importações de energia. A comunidade internacional continua sendo cúmplice