Organizações ambientais de base e da sociedade civil da Palestina na COP29

Embargo de energia agora para acabar com o genocídio!
Não há justiça ambiental sem a libertação da Palestina!

 

30 de outubro de 2024

 

O genocídio de Israel contra 2,3 milhões de palestinos continua, destruindo Gaza e causando um desastre humano e ambiental catastrófico de proporções incalculáveis. Por ocasião da COP29, pedimos a todas as organizações da sociedade civil na COP29 e em todo o mundo que se mobilizem urgentemente para impor um embargo de energia a Israel, a fim de interromper o genocídio na Palestina e acabar com o apartheid, a ocupação ilegal e o ecocídio de Israel.

 

Pelo menos 45.000 palestinos em Gaza já foram mortos, com estimativas de que o número de mortos seja provavelmente muito maior. Muitos milhares estão soterrados sob os escombros de suas casas, com centenas de milhares de outros sofrendo lesões físicas graves e cicatrizes mentais, e a maioria da população de Gaza está deliberadamente faminta e subnutrida, deslocada à força em tendas. A situação é ainda mais terrível no norte de Gaza, onde Israel está cometendo massacres e limpeza étnica. Muitos outros milhares estão sendo mantidos na rede de campos de tortura de Israel, sujeitos ao tratamento mais bárbaro que se possa imaginar.

 

Esse custo humano chocante foi combinado com uma terrível destruição ecológica, intencionalmente infligida a Gaza para torná-la inabitável. De acordo com especialistas humanos da ONU, o genocídio de Israel também incluiu “domicídio, urbanicídio, escolasticídio, medicídio, genocídio cultural e, mais recentemente, ecocídio”. Desde o início do genocídio, mais de 76% das terras agrícolas de Gaza foram danificadas ou destruídas, e houve danos extensos ao solo, casas de vegetação, poços de água, fazendas e abrigos de animais.

 

A guerra genocida de Israel emitiu centenas de milhares de toneladas de emissões de CO2, o equivalente a 31.000 quilotons de carvão, o suficiente para alimentar cerca de 15,8 usinas de energia movidas a carvão durante um ano. Somente durante os primeiros 120 dias, isso produziu mais CO2 do que as emissões anuais de 26 países e territórios. As emissões de CO2 que serão produzidas durante a reconstrução da paisagem urbana devastada de Gaza produzirão um número maior do que o de mais de 130 países. Os produtos químicos das armas, como o fósforo branco, também contaminaram o ar e provavelmente afetaram o solo e as terras agrícolas.

 

Enquanto isso, na Cisjordânia, a ocupação israelense continuou sua colonização e roubo de terras palestinas e recursos naturais para assentamentos ilegais, matando aproximadamente 800 palestinos e ferindo milhares de outros no processo. Isso ocorre apesar de a Corte Internacional de Justiça ter declarado, em julho, que toda a ocupação israelense é ilegal e deve ser encerrada.

 

O fracasso da comunidade internacional em acabar com a cumplicidade estatal, corporativa e institucional no genocídio de Israel e no sistema subjacente de apartheid – e em impor sanções legais e direcionadas para deter a máquina de guerra de Israel – encorajou o país com uma sensação de total impunidade, dando-lhe carta branca para espalhar sua destruição e seus massacres para além da Palestina e para o povo do Líbano. Em apenas algumas semanas, Israel matou mais de 2.000 cidadãos libaneses, feriu mais de 10.000 e destruiu arbitrariamente milhares de casas e vilarejos inteiros. O bombardeio de Israel deixa claro que ele pretende estender seu padrão genocida de destruição – tendo como alvo hospitais, equipes médicas e infraestrutura civil – ao povo do Líbano. O uso de fósforo branco e munições de fragmentação por parte de Israel devastou a produção agrícola no sul do Líbano, e seu ataque direto ao sistema de transporte de água do Litani demonstra que essa destruição é intencional.

Os planos de Israel agora são claros como o dia: limpar etnicamente toda a Palestina e o sul do Líbano de seus povos indígenas, uma continuação da Nakba em andamento, que continua, sem interrupção, desde 1948 até os dias atuais. Nesse contexto, a demanda tardia da comunidade internacional por um cessar-fogo em Gaza não tem sentido, a menos que seja apoiada por ações concretas que possam parar a máquina de guerra genocida de Israel.

 

Os governos e as corporações que lucram e apoiam um sistema financeiro e uma ordem socioeconômica que destroem nosso planeta, as terras indígenas e forçam milhões de pessoas ao exílio e à pobreza são os mesmos que são cúmplices do poder e da alimentação da máquina genocida de Israel.

 

Embargo de energia para a Palestina

 

Hoje, a necessidade urgente de boicotes, desinvestimentos e sanções (BDS) para acabar com o genocídio, o apartheid e a ocupação ilegal de Israel é evidente. A Assembleia Geral da ONU aprovou – pela primeira vez em 42 anos – uma resolução que exige sanções concretas contra Israel, depois de repetidas decisões da Corte Internacional de Justiça (CIJ) destacando a obrigação legal de todos os estados e empresas de acabar com a cumplicidade com os crimes israelenses.

O genocídio de Israel é alimentado por petróleo e carvão, que abastecem sua rede elétrica, sua indústria de armas, sua infraestrutura de IA e seus veículos militares. A venda de gás canaliza bilhões para a economia israelense, permitindo que ela continue suas campanhas genocidas. No final de fevereiro de 2024, as organizações palestinas emitiram uma convocação exigindo a interrupção de todas as transferências de energia para Israel, a compra de gás israelense e a cumplicidade corporativa na extração e venda de fontes de energia, especialmente aquelas encontradas em terras, águas ou zona econômica exclusiva (ZEE) palestinas.

 

Em resposta a esse apelo e a outras campanhas lideradas por palestinos, o governo colombiano interrompeu a transferência de carvão para Israel – aproximadamente 70% de seu uso – e os ativistas no Mediterrâneo se mobilizaram em torno da demanda #BlockTheBoat e No Harbour to Genocide, impedindo que um navio-tanque que transportava combustível militar para jatos e um navio que transportava explosivos para Israel atracassem em muitos portos da África e da Europa. Outras mobilizações pedindo um embargo de energia continuam na Grã-Bretanha, na África do Sul, na Turquia, nos Estados Unidos, no Brasil e em outros lugares.

 

A reunião da COP deste ano em Baku, no Azerbaijão, é uma oportunidade para destacar o papel do Azerbaijão na manutenção dos crimes de Israel. O Azerbaijão é um dos principais importadores de armas israelenses, financiando diretamente a indústria militar de Israel. Além disso, o petróleo azeri, entre outros grandes fornecedores, alimenta a máquina de guerra de Israel. Durante o genocídio, o petróleo do Azerbaijão representou mais de um quarto das importações de petróleo bruto de Israel. Esse petróleo é transportado pelo oleoduto Baku-Tiblisi-Ceyhan (BTC) até a Turquia para embarque. O oleoduto é de propriedade majoritária da British Petroleum (BP) e da empresa estatal de petróleo do Azerbaijão, a SOCAR.

 

Apesar do apoio declarado da Turquia à libertação palestina e da suspensão formal da maior parte do comércio com Israel em decorrência do genocídio, o país ainda permite que o petróleo azeri e cazaque (que, juntos, representam aproximadamente 60% das importações de petróleo de Israel) passe pelo porto turco de Ceyhan, de onde é transportado por navios-tanque para Israel. Desde outubro de 2023, essa cumplicidade tem sido contestada por grupos de jovens turcos que têm protestado constantemente contra a SOCAR e as empresas turcas cúmplices, com muitos ativistas enfrentando prisões e assédio das autoridades turcas como resultado.

 

Diversos especialistas jurídicos alertaram que a transferência de produtos de uso duplo, como o petróleo, que pode ser usado em veículos militares (tanques, APCs, jipes militares e aeronaves), torna os Estados cúmplices de genocídio ao fornecer apoio material ao Estado perpetrador. Uma análise recente de um especialista jurídico afirma a obrigação de encerrar o fornecimento de energia a Israel em conformidade com a Convenção sobre Genocídio.

 

Todas as transferências de energia para Israel, bem como o genocídio e a destruição ambiental que elas causam, devem ser interrompidas. Portanto, pedimos que todos os governos e empresas presentes na COP29 e em todo o mundo sejam pressionados a tomar medidas imediatas para

 

  1. Interromper o fluxo de armas e fontes de energia de e para Israel.
  2. Pressionar todos os governos, especialmente os EUA, os membros da UE (Grécia, Chipre e Itália), a Albânia, o Azerbaijão, a Rússia, a África do Sul, o Gabão, o Brasil, a Nigéria, o Cazaquistão e a Turquia, em particular, para que cessem a venda e/ou o transporte de suprimentos de energia para Israel.
  3. Pressionar os governos da Jordânia, do Egito e as instituições da UE para que interrompam todas as importações de gás de Israel.
  4. Mobilizar-se globalmente em solidariedade à libertação e autodeterminação palestinas em torno da COP29, com o tema BP e SOCAR Stop Fueling Genocide, e participar de dois dias de ação:
  1. Em 11 de novembro: tendo como alvo as exportações de petróleo do Azerbaijão, aumentando a conscientização sobre o papel dos Estados azerbaijano e turco e tomando medidas para pressioná-los a interromper o fluxo de petróleo azeri para o genocídio de Israel.
  2. Em 16 de novembro: participar das mobilizações globais da COP29 e concentrar as ações principalmente na SOCAR, na BP, nas empresas envolvidas na operação do oleoduto BTC e na Chevron. As ações também podem se concentrar em outras empresas cúmplices, como ExxonMobil, Shell, Eni e Total Energies, que juntas fornecem 66% do petróleo para Israel; bem como a Eni e a BP por seus contratos ilegais para exploração de gás na ZEE palestina ao largo de Gaza.

 

Assinado:

 

BDS National Committee (BNC) 

Global Energy Embargo for Palestine (GEEP)

Palestinian Grassroots Anti-Apartheid Wall Campaign