Apelamos aos estados para que proíbam e impeçam a atracação de navios que transportam combustível militar para Israel em qualquer porto do Mar Mediterrâneo.
Israel está cometendo graves violações dos princípios fundamentais do direito internacional na Palestina, incluindo limpeza étnica e genocídio, que constituem um crime contra a paz e a segurança internacionais. Em violação das ordens juridicamente vinculativas emitidas pelo Tribunal Internacional de Justiça,1 Israel continua o seu massacre implacável ao povo palestino.2
Os Estados têm a obrigação legal de cooperar para erradicar essas ilegalidades e prevenir o genocídio através de todas as medidas à sua disposição. Em relação ao território palestino ocupado, em abril de 2024, o Conselho dos Direitos Humanos da ONU aprovou uma resolução expressando profunda preocupação com a transferência de combustível de aviação para Israel para cometer violações do direito internacional.3
Apelamos, portanto, aos Estados com portos no Mar Mediterrâneo para que proíbam e impeçam a atracação de todos os navios que transportam combustível militar para Israel, incluindo o Overseas Santorini e o Overseas Suncoast, de acordo com as obrigações legais.4
Overseas Santorini e Overseas Suncoast
Investigações recentes confirmaram a entrega de combustível militar fornecido pela empresa petrolífera Valero em nome do governo dos EUA, de Corpus Christi, Texas, para o porto de Ashkelon, em Israel.5 Esse combustível militar inclui querosene para aviação e JP-8, usado nos aviões de guerra F16 e F35 da Força Aérea de Israel, entre outros.
Essas remessas são transportadas pelos navios petroleiros Overseas Santorini e Overseas Suncoast a cada dois meses. Por anos, esses navios atracaram no porto de Algeciras, na Espanha, também fazendo escala em Limassol, Chipre, antes de chegar ao seu destino em Ashkelon, Israel.
No dia 15 de julho de 2024, o Overseas Santorini partiu do porto de Corpus Christi com previsão de atracar em Algeciras em 30 de julho de 2024, embora seja possível buscar portos alternativos no Mediterrâneo.
Nossas demandas
Em conformidade com as obrigações legais de prevenção do genocídio e de outros crimes internacionais, apelamos aos governos de todos os estados com portos no Mar Mediterrâneo para:
Proibir e impedir o trânsito de todas as embarcações que transportam combustível militar para Israel através das águas territoriais dos estados, e a ancoragem, atracação ou abastecimento dessas embarcações nos portos, incluindo o Overseas Santorini e o Overseas Suncoast.
Investigar qualquer embarcação que possa transportar combustível militar com destino a Israel e impedir sua partida através da apreensão da embarcação e/ou do confisco da carga.
Além disso, apelamos para:
Membros do Parlamento: pressionar os governos e as autoridades relevantes para atenderem a demanda acima, inclusive através da realização de inquéritos pertinentes e do exame minucioso das decisões executivas relacionadas à utilização de portos para o fornecimento de combustível militar a Israel.
Sindicatos: exigir que os trabalhadores portuários recusem serviços que permitam a atracação de embarcações que transportam combustível militar para Israel, incluindo o fornecimento de combustível para bunkers, óleos lubrificantes e descarga de lodo, e fornecer as proteções necessárias a esses trabalhadores.
Sociedade civil: mobilizar-se em apoio a este apelo, ampliando essas demandas,
divulgando informações e recursos, pressionando as autoridades relevantes e pedindo a todas as empresas de fornecimento de embarcações e agentes de transporte que suspendam os serviços para embarcações que transportam combustível militar para Israel.
Mídia: chamar a atenção e denunciar a prática de portos serem usados para permitir a entrega de combustível militar a Israel, em violação ao direito internacional.
Data: 18 de julho de 2024
Para mais informações ou para endossar esta chamada à ação, entre em contato com:
info@palenergyembargo.com
Embargo Global de Energia em prol da Palestina
Esta chamada é feita por:
AFOA, Cyprus
Arab Group for the Protection of Nature
Asamblea de Madrid por Palestina
Bisan Centre for Research and Development
Boycott, Divestment and Sanctions
Cartography of Darkness
Corpus Christi Texas Palestine Solidarity Community
Disrupt Power
Front Marocain Pour le Soutien de la Palestine et Contre La Normalisation
Global Energy Embargo for Palestine
Indigenous Peoples of the Coastal Bend
International Coalition to Stop Genocide in Palestine
Palestine Institute for Public Diplomacy
Palestine Speaks
Palestinian Assembly for Liberation
PNGO Network
Progressive International
Red Solidaria Contra la Ocupación de Palestina
- Despachos da Corte Internacional de Justiça proferidos em 26 de janeiro e 24 de maio de 2024 em aplicação da convenção para a prevenção e punição do crime de genocídio na Faixa de Gaza (África do Sul vs. Israel).
- Desde outubro, mais de 39 mil palestinos foram mortos, inclusive mais de 16 mil crianças; especialistas em saúde global estimam um número de mortos de até 186 mil. Confira “Counting the dead in Gaza: difficult but essential” (Contar os mortos em Gaza: difícil mas essencial), Lancet, 5 de julho de 2024
- Resolução do Conselho de Direitos Humanos (A_HRC_55_L.30), 5 de abril de 2024: “Expressando profunda preocupação pelo fato de a venda, o desvio e as transferências de armas e de combustível de aviação aumentarem a capacidade de Israel, a potência ocupante, de cometer violações graves, incluindo ataques contra civis e infraestruturas civis, desrespeitar o direito internacional e prejudicar gravemente o cumprimento dos direitos humanos”
- Confira “Shipments of Death” (Embarcações da morte), de Shahd Hammouri, Professor de Direito, Kent Law School, 15 de julho de 2024
- Confira “Fueling the Flames in Gaza” (Abastecendo as chamas de Gaza), SOMO, Holanda, maio de 2024, ‘”Israeli crude and fuel supply chains” (Cadeias de fornecimento de petróleo bruto e combustível para Israel), Oil Change International (fornecido por Data Desk), 8 de março de 2024
- Veja o rastreamento do Overseas Santorini por Vessel Finder